Quem nunca conheceu alguém que faz gato de energia elétrica, ou até mesmo já cometeu esse tipo de ato? Perceba que, como essa é uma prática ilegal, há um risco significativo de enfrentar consequências legais. E, neste momento, você pensa: “Fui pego roubando energia, e agora?”
Neste artigo, explicaremos o que é furto de energia, quando é considerado um crime e quais são as penalidades e perigos para quem comete tais delitos. Continue lendo para entender melhor!
Gato de energia elétrica é crime?
É bem provável que você já ouviu pessoas afirmarem que “fulano de tal” fez um gato na rede elétrica ou “mudou o relógio de energia” para alegar que o resultado foi menor do que o que consumiu.
Tais circunstâncias tendem a ser comum, colocando em perigo a rede elétrica e o responsável pela ligação clandestina, além de correr o risco de sofrer uma descarga elétrica e falecer ou sofrer grandes danos.
Essas ações envolvem desvios irregulares de corrente elétrica, onde o infrator poderá pagar menos pela energia elétrica ou até não pagar nada. E por serem considerados desvios irregulares, esse comportamento pode resultar em penas tanto por parte da lei quanto da própria empresa de energia.
Se você tem um gato de energia em casa, está, de fato, cometendo um crime. Com isso, dependendo da sua conduta durante a atuação do gato, você poderá ser acusado de furto ou estelionato.
Funciona para essa análise de conduta o seguinte modo:
- Se o gato é feito antes de passar pelo relógio medidor, a ação se enquadra no crime de furto;
- Se o gato foi feito para alterar as características do medidor para que assim pudesse pagar menos na conta de luz, a ação se enquadra no crime de estelionato. Dessa forma, o transtorno que o gato de energia pode gerar é maior.
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Qual o valor de uma multa de gato de luz?
Há uma diferença de quando o gato de energia se enquadra como furto e quando se enquadra como estelionato. O crime de furto é punido com pena de reclusão de um a quatro anos e multa, de acordo com o artigo 155 do Código Penal.
Em contrapartida, o delito de estelionato, punível com pena de reclusão de até cinco e multa, está previsto no artigo 155º do Código Penal ou o artigo 171 do mesmo código. Em caso de estelionato, pode ser possível pagar por uma fiança.
Para isso, deve-se fazer o pedido diretamente ao juiz apropriado. É importante lembrar que, além das penalidades e das multas que podem ser impostas, fazer um gato energia também traz outros efeitos negativos, como ser autuado por infração à lei e o constrangimento.
Além disso, este tipo de crime pode resultar em uma situação muito chata em relação aos vizinhos que terão que pagar uma conta de luz mais alta em decorrência do gato que você fez.
Vale notar que, em diversas situações, os tribunais eximem da pena de furto de energia elétrica aquele que pagar o valor da multa relacionada antes de receber a denúncia.
Quais consequências para quem faz gato de energia elétrica?
Além dos problemas com a lei em fazer gato de energia, há outros tipos de perigos que deve se considerar antes de pensar em realizar esse tipo de crime:
- Chances de provocar um incêndio;
- Energia elétrica oscilando e interrompendo a distribuição para a sua casa e dos demais vizinhos;
- Riscos de sofrer um choque elétrico;
- Sobrecarregar a rede, provocando problemas que podem durar dias;
- Quedas de energia que podem queimar objetivo conectados à rede que, nessa situação, a distribuidora elétricas não poderá reparar;
- Curtos-circuitos;
- Além disso, esse delito também pode provocar descargas elétricas e colocar em risco a vida de quem faz o gato.
Como a concessionária de energia detecta um furto de energia?
A única forma de a concessionária desconfiar de fraude é por meio da redução do consumo de energia. Isso aciona um alerta do sistema, e a unidade consumidora entra em uma lista de clientes que passarão por uma fiscalização.
Devido a um desequilíbrio entre o número de equipes de fiscalização e a demanda, as inspeções podem ocorrer mais de três anos após a deteção de consumos anormais de energia.
Há também outros fatores que podem acionar um alerta de fraude e não ser isso. Neste caso, é possível imaginar uma casa onde residia um casal e seus dois filhos que decidiram sair e procurar outra casa para morar, como resultado, o consumo de energia nesta residência diminuirá, sem envolver fraude.
Quando uma unidade consumidora vai receber uma fiscalização, a concessionária emite uma ordem de serviço vinculando a uma equipe. Essa equipe pode ser particular ou externa, e tem como objetivo chegar ao local e apurar a suspeita.
Numerosas ações são feitas durante a inspeção, como a desconexão dos cabos no topo do poste (o ponto de entrega) e a parte que entra no medidor de energia (ou no disjuntor). O intuito deste teste é verificar se não há desvio entre esses pontos sem que a energia seja detectada pelo medidor de energia elétrica.
Como um gato de energia é feito?
Há muitos meios de realizar um furto de energia elétrica; entre os mais populares são os seguintes:
- Violação do lacre do medidor de energia e causar danos;
- Desviar a energia antes de passar pelo medidor de energia;
- Queimar uma bobina do medidor por meio de recursos alternativos.
Agora se você suspeitar que está sendo vítima de um gato, a primeira coisa a se fazer é analisar se esse aumento de energia não vem de seu próprio consumo.
Peça a ajuda de um eletricista especializado, que irá avaliar a situação de forma adequada. Caso houver um gato de energia, você deverá procurar um advogado.
Agora você já sabe!
Aproveite para compartilhar este conteúdo com os seus amigos, para que eles também fiquem cientes sobre os riscos e ter uma ligação de energia ilegal em casa ou na empresa. Que tal falar conosco da Critéria Energia para fazermos seu orçamento?
